O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu, na quarta-feira (9/9), o julgamento sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de petróleo e gás de fontes não convencionais no Brasil. Relator do recurso, o ministro Afrânio Vilela pediu vista para revisar seu voto de 113 páginas após manifestações de outros ministros e sustentações realizadas durante a sessão. A análise deve ser retomada em outubro.
O processo teve origem em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2014 contra o emprego da técnica em blocos da Bacia do Paraná, no Oeste de São Paulo. Enquanto o MPF aponta incertezas científicas e riscos como contaminação de aquíferos, consumo elevado de água e sismos induzidos, Petrobras e ANP defendem o fracking. O julgamento deverá enfrentar uma controvérsia que envolve impactos ambientais, diferenças entre reservatórios convencionais e não convencionais e mais de seis décadas de operações relatadas pela estatal.
Fonte: Pedido de vista interrompe julgamento sobre fracking no STJ
Foto de Nils Huenerfuerst na Unsplash