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Com o objetivo de fortalecer a capacidade dos países para implementar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e desenvolver sistemas integrados de gestão dos oceanos, as Nações Unidas-Fundação Nippon sobre Assuntos Oceânicos e Direito do Mar abre inscrições para a edição de 2027 do Programa de Estudos Sobre Oceano e Direito do Mar.
Serão oferecidas bolsas de formação avançada financiada na área de assuntos oceânicos, do direito do mar e em disciplinas correlatas, como ciências marinhas voltadas ao apoio de estruturas de gestão. Trata-se de um dos principais programas internacionais de capacitação em governança oceânica.
A oportunidade está voltada a funcionários governamentais e outros profissionais de nível intermediário de países em desenvolvimento dedicados a trabalhos oceânicos, de direito do mar e implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Vida na Água).
São 14 bolsas para a turma de 2027.
A capacitação é nos seguintes segmentos:
●Assuntos oceânicos;
● Direito do Mar;
● Gestão costeira;
● Conservação marinha;
● Política oceânica;
● Transporte marítimo;
● Segurança marítima;
● Ciências marinhas;
● Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (especialmente o ODS 14 – Vida na Água).
Estrutura da bolsa
O programa tem duração de nove meses, divididos em duas fases:
Fase 1 – Treinamento na ONU
● Local: Sede das Nações Unidas, em Nova York.
● Período: 24 de março a 30 de junho de 2027.
● Duração: 3 meses.
Fase 2 – Pesquisa acadêmica
● Local: instituição acadêmica parceira do programa.
● Período: 1º de julho a 17 de dezembro de 2027.
● Duração: 6 meses.
Quem pode se candidatar?
Os candidatos devem:
● Ter entre 25 e 45 anos;
● Possuir diploma universitário;
● Demonstrar capacidade para pesquisa acadêmica avançada;
● Ser cidadão de um país em desenvolvimento;
● Atuar profissionalmente em temas ligados aos oceanos e ao Direito do Mar;
● Ter bom domínio do inglês falado e escrito.
Temas de interesse
Entre os temas prioritários estão:
● Delimitação de fronteiras marítimas;
● Zonas marítimas nacionais;
● Desenvolvimento sustentável dos oceanos;
● Gestão costeira;
● Conservação dos recursos pesqueiros;
● Proteção do meio ambiente marinho;
● Transporte marítimo;
● Segurança marítima;
● Ciências oceânicas;
● Implementação da Agenda 2030.
Prazo de inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Indico.UN até:
13 de setembro de 2026
O edital completo e as instruções de candidatura estão disponíveis em:
UNNF Fellowship on Ocean Affairs and the Law of the Sea
A lista de selecionados e suplentes será divulgada em meados de dezembro de 2026.