A Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030) se tornou uma das principais articuladoras da participação popular na 1.ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), congregando esforços que resultaram na aprovação de um conjunto expressivo de propostas na Etapa Digital do evento.
Os resultados finais da etapa digital da 1.ª CNODS foram divulgados nesta semana: das 510 iniciativas submetidas por cidadãos e organizações de todo o país entre 1.º e 20 de maio, na plataforma Brasil Participativo, 327 foram selecionadas para compor o Caderno Nacional de Propostas, que pautará a etapa nacional de debates presenciais, a ser realizada em Brasília, de 30 de junho a 2 de julho.
As propostas serão debatidas pelos delegados da etapa presencial da conferência, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Brasília.
Entre as propostas vitoriosas, distribuídas em seis eixos (ver link ao final deste post), figuram iniciativas originadas diretamente de algumas Conferências Livres organizadas ou mobilizadas pela EFA 2030 e pela Fiocruz. A mobilização contemplou territórios tão distintos quanto a Favela da Maré e a Favela da Providência, no Rio de Janeiro, passando pela Amazônia, pela Bocaina, pelo Recife e por Brasília. Ao todo, seis conferências livres coordenadas no âmbito da rede Fiocruz geraram propostas aprovadas na etapa digital. Um sinal inequívoco da capilaridade do processo.
A Conferência Livre dos ODS, realizada no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), sob o mote “Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação”, foi a mais prolífica em aprovações. Seis propostas distribuídas ao longo dos seis eixos temáticos da CNODS chegaram ao caderno nacional, incluindo a criação da Meta 18.11 do ODS 18, que propõe enquadrar o ecocídio como processo racista de mercantilização da destruição dos ecossistemas; a implementação de políticas antirracistas de proteção socioambiental e a garantia de financiamento compulsório para reparação por parte dos agentes causadores de danos.
Da Conferência Livre 146x Favela, realizada em abril no Observatório de Favelas, foi aprovada proposta no Eixo 3 (Inclusão Social e Combate às Desigualdades), que pede o reconhecimento e o fomento de instituições com protagonismo territorial em favelas e comunidades urbanas, valorizando os saberes da educação popular.
Já da Conferência Livre realizada na Galeria Providência, em parceria com a UFRJ, avançou texto no Eixo 1 (Democracia e Instituições Fortes) que defende a descentralização do poder, a criação de conselhos territoriais com retorno às comunidades e o letramento racial como ferramentas de participação política.
A Conferência Livre dos ODS das Mulheres Pescadoras da Ilha de Deus (PE) contribuiu com três aprovações (nos eixos de inclusão social, inovação tecnológica e governança participativa), contemplando desde o acesso integral à saúde para comunidades tradicionais até o fortalecimento de circuitos de economia solidária e a regularização fundiária de territórios pesqueiros.
Das Caravanas do Bem Viver do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz), que integraram a Conferência Livre dos ODS dos Povos da Mata Atlântica, saíram duas propostas aprovadas: uma que reconhece povos e comunidades tradicionais como legítimos agentes de gestão territorial, em consonância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho; e outra que combate a criminalização de práticas ancestrais de manejo dos biomas.
Por fim, do XII Festival Brasília de Cultura Popular, realizado na Universidade de Brasília, duas propostas foram selecionadas: uma pela proteção de tecnologias sociais e saberes ancestrais vinculados à sociobiodiversidade; outra pelo fortalecimento da voz dos territórios nos processos de governança ambiental.
O conjunto das propostas aprovadas reflete a estratégia da EFA 2030 de transformar eventos culturais, comunitários e científicos em espaços formais de deliberação política.
A etapa presencial, a ser realizada em Brasília, representa momento decisivo para a construção da agenda brasileira de desenvolvimento sustentável até 2030 e ápice de movimento que promoveu 424 conferências livres/municipais e 20 estaduais .
Confira as propostas mobilizadas pela EFA 2030 que serão debatidas na etapa nacional da 1.ª CNODS