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Cada país do bloco europeu pode fazer vigorar as suas próprias penalidades para as empresas que desrespeitarem a lei
Lei estabelecida pela União Europeia (UE), na última quarta-feira, estende proibições em embalagens de produtos para que atendam novos padrões de sustentabilidade. A medida ‘acerta em cheio’ o vazio da desproporcionalidade entre o conteúdo e o material que envolve um produto, banindo alguns tipos de embalagens e exigindo, no máximo, 50% de espaço livre, a fim de haver compatibilidade de tamanho. Além disso, restringe substâncias químicas persistentes em caixas e sacolas, e introduz sistema de embalagens retornáveis para bebidas.
A mudança nas embalagens e o reaproveitamento fazem parte de plano que busca cortar a geração de lixo até 2030 e zerar emissões líquidas até 2050. O veto de tamanho imposto pela UE passa, principalmente, pelas encomendas de produtos pequenos por meio do e-commerce, como batom e presilha de cabelos. A partir de 2030, haverá proibições de embalagens, entre as quais, de ketchup, frascos em miniatura de xampu disponibilizados em hotéis, e redes de plásticos que embalam alimentos. Desde 2021, canudos e talheres descartáveis são proibidos pela UE.
Levantamento feito em 2023 pela Eurostat, que fornece estatísticas para a UE, apontava média de 178 quilos de lixo apenas em embalagens, o que corresponde a 40% do consumo de plásticos na Europa.
A UE também deu grande passo para redução do consumo das substâncias denominadas PFAS, ao impedir legalmente altos níveis delas em produtos de armazenamento. Esse grupo de materiais sintéticos ou artificiais resistentes à degradação representam grave ameaça ao meio ambiente.
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