No Brasil, o enfrentamento ao ecocídio tem um marco relevante em 2019, com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Reunindo 56 movimentos sociais, a mobilização apresentou, em Roma, no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), a denúncia de 15 casos de ecocídio e genocídio cultural distribuídos por oito estados brasileiros.
Em 2022, a Fiocruz engaja-se na campanha, ao ser convidada para a Audiência Final do TPP, realizada em Goiânia. O que fora revelado ali mobilizou a instituição: lideranças comunitárias, em sua maioria com representação feminina, deram um testemunho da destruição de seus territórios com uma frase impactante: “Sabemos que vamos morrer”. Não se tratava de uma frase de efeito, mas sim do clamor de quem via o avanço do agronegócio, do garimpo e da grilagem sobre terras que sustentavam seus modos de vida tradicionais.
Diante da denúncia, a inação não era opção. Em 2023, a Fiocruz e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado assinaram um acordo de cooperação para o enfrentamento do ecocídio. Um projeto de pesquisa-ação foi iniciado no mesmo ano e parcerias foram celebradas com a Universidade de Coimbra e a Universidade Paris VIII. Assim, cumpria-se o roteiro já desenhado pelo escritor Leon Tolstói: “Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”. De fato, com as parcerias internacionais, as lideranças comunitárias viram-se abrir espaços de atuação global que antes não existiam.
Já em 2024, um estudo etnográfico foi realizado nas comunidades quilombolas de Cocalinho e Guerreiro, no Maranhão. É nesse ano também que a Fiocruz realiza um ciclo de debates conectando ecocídio, saúde pública e o direito à natureza, em painéis articulados com o Ministério da Saúde e o Ministério da Igualdade Racial. O Canal Saúde (Fiocruz) lança, neste mesmo ano, o documentário Ecocídio no Cerrado, trazendo para o grande público uma temática que até então se ocultava em relatórios acadêmicos e em falas de lideranças em fóruns especializados.
Ao longo dos sete anos deste percurso aqui relatado, observa-se a articulação definitiva entre o saber popular, a reflexão acadêmica, o debate jurídico e as políticas públicas, que tem como ponto alto a realização na semana passada da Conferência Livre Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação.
Foto em destaque: Thomas Bauer/CPT-H3000
Nota da redação: Conteúdo integrante da cobertura especial da EFA 2030 / Fiocruz sobre as etapas livres da Conferência Nacional ODS , iniciativa voltada à construção participativa de propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil.
Leia também
Ecocídio e racismo ambiental: o que o Brasil propõe para enfrentar o que a Agenda 2030 ignorou
O que é a 1ª Conferência Nacional ODS e como ela move a Agenda 2030?
Ecocídio: da natureza como ‘vítima silenciosa’ ao crime contra a paz