Pesquisadores, movimentos sociais, quilombolas, caiçaras e moradores de favelas se reuniram na ENSP para propor a criação da meta 18.11 dos ODS — e levar à Conferência Nacional ODS uma proposta que pode mudar o rumo do desenvolvimento sustentável no país
O auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fiocruz, sediou, na quarta-feira (22/4), em meio a um feriadão, uma conferência que pode definir os rumos do debate nacional sobre desenvolvimento sustentável nos próximos anos.
O evento, intitulado Ecocídio é racismo: ODS 18 é enfrentamento e superação reuniu mais de 120 inscritos, em suas versões presencial e virtual. Seu objetivo, inédito, foi debater, no âmbito das etapas livres da I Conferência Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a inclusão do ecocídio como meta adicional do ODS 18 da Agenda 2030 (18.11).
Na perspectiva adotada na conferência Ecocídio é racismo, tal seria sua definição:
“Ecocídio é um processo econômico-político-social-cultural que consiste na apropriação radical e violenta da natureza com o objetivo de transformá-la em mercadoria cujo valor é o de ser passível de consumo até o limite máximo da geração de lucros, a despeito dos impactos negativos no território e da destruição das vidas não humanas e humanas que nele coexistem”
Ela difere das propostas de definição pactuadas em fóruns internacionais, e daí advém sua originalidade. A este respeito, ler o post Ecocídio: da natureza como ‘vítima silenciosa’ ao crime contra a paz.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)18 da Agenda 2030
Eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas suas formas, contra os povos indígenas e afrodescendentes, especialmente grupos populacionais afetados por múltiplas formas de discriminação.
Clique aqui para conhecer metas e indicadores do ODS 18
Segundo seu documento orientador, as etapas livres da Conferência Nacional ODS nada mais são do que “as atividades preparatórias promovidas por grupos ou organizações da sociedade, destinadas ao debate e à formulação de propostas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.
O tema geral da Conferência Nacional ODS é “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a democracia e defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável“.
Tais conferências livres são instrumentais para a territorialização da Agenda 2030 no país, com sua dinâmica de espaços abertos, plurais e descentralizados, ligando as metas globais da ONU às realidades experimentadas nos territórios.
Nas etapas livres, a tarefa é debater os seis eixos estruturantes da Conferência Nacional, cuja etapa nacional acontecerá em Brasília, em julho, e formular propostas assertivas que serão integradas ao processo oficial.
São estes eixos que deverão orientar os debates em cada instância da Conferência (estadual e do DF e nacional).
- Democracia e instituições fortes;
- Sustentabilidade ambiental;
- Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades;
- Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável;
- Governança participativa; e
- Colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030
No caso da Fiocruz, foi essa dinâmica que permitiu propor a Meta 18.11, focada no enfrentamento ao ecocídio e ao racismo ambiental, temas vitais para os territórios vulnerabilizados.
A plateia presente ao evento, repleta de representantes dos movimentos sociais, pesquisadores, quilombolas, caiçaras e moradores de favelas, foi dividida em dois grupos, para deliberar sobre perguntas formuladas pela Coordenação Nacional da conferência.
Na Conferência Livre Ecocídio é racismo, a resultante de tais debates foi a seguinte:
Democracia e instituições fortes
Sustentabilidade ambiental
Promoção da inclusão social e o combate às desigualdades
Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável
Governança participativa
Colaboração multissetorial e o financiamento da Agenda 2030
Foram eleitas, na ocasião, delegadas para propugnar pela meta 18.11 da Agenda 2030, na etapa nacional da Conferência ODS.
- Zilda Soares da Silva – Coletivo Fala Akari (titular)
- Luiza Borba Moreira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) e Coletivo de Combate ao Racismo (CUT)
- Carolina Santos Natividade Puri – Militante do Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), geógrafa e pesquisadora no Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina
- Norma Santiago – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj)
Guilherme Franco Netto, coordenador do Programa Institucional de Saúde, Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde na VPAAPS/Fiocruz, integrante da EFA 2030 e um dos organizadores da Conferência Livre assim avaliou o evento:
“O resultado foi excelente, muito melhor do que a gente esperava, uma participação sensacional. As pessoas contribuíram, melhoraram as propostas originais que a gente tinha apresentado. Então, temos um relatório que vai ser forte, consubstanciado. Eu acredito que, por meio dessas propostas, com as nossas delegadas , teremos uma grande chance de emplacar nossas teses na Conferência Nacional”.
Guilherme Franco Netto
Marcelo Rasga, pesquisador do Núcleo de Produção Estratégica de Conhecimento da EFA 2030 (NucPec/EFA2030/Fiocruz e um dos organizadores da Conferência Livre comemorou:
“Eu entendo que o evento foi riquíssimo, uma discussão qualificada, muito bem feita por todos os participantes, uma participação ativa dos movimentos sociais de diferentes categorias, diferentes formas. (…) Acho que saímos daqui com o entendimento de que a representação da Conferência vai estar muito bem feita e realizada com elementos suficientes para que sejam defendidos e possam se incorporar num documento final. (…). Eu acho que o papel foi cumprido.
Marcelo Rasga
A jovem liderança, representada por Carolina Natividade Puri, militante do Fórum de Comunidades Tradicionais, geógrafa e pesquisadora no Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, destacou o processo de construção coletiva das propostas a serm enviadas para a Coordenação Nacional da Conferência ODS.
“Foi muito importante na Conferência Livre o processo de construção coletiva, participativa. Acredito que teve bastante coesão, bastante entendimento, linearidade entre as discussões todas. É minha primeira vez enquanto juventude, representando o meu território (Bocaina), meu movimento. Acho muito importante que a gente amplie as nossas perspectivas, as perspectivas dos territórios tradicionais também, e da juventude nos espaços de tomada de decisão enquanto continuidade das nossas lutas e da construção das políticas do nosso país.
Carolina Natividade Puri
Nota da redação: Conteúdo integrante da cobertura especial da EFA 2030 / Fiocruz sobre as etapas livres da Conferência Nacional ODS , iniciativa voltada à construção participativa de propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Brasil.
Carlos Gustavo Trindade colaborou com a coleta de depoimentos.
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Ecocídio: da natureza como ‘vítima silenciosa’ ao crime contra a paz